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Condições Gerais de Venda

Ao adquirir produtos nesta loja online, concordo com os seguintes termos:


A compra de qualquer produto no site da Costumes & Sabores, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.


Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda no site da Costumes & Sabores só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.


A Costumes & Sabores reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.


Apesar dos esforços da Costumes & Sabores, alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a Costumes & Sabores verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados no site são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efectivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Costumes & Sabores devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Costumes & Sabores informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o email.


Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.


Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento, só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.


Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda que são calculados com base nos custos de transporte O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total de portes será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na loja virtual. No caso de encomendas para a Peninsula Iberica superiores a 150 €, o custo de transporte é gratuito. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio.


Para clientes com entrega na Península Ibérica a entrega é gratuita caso a encomenda seja superior a 150,00€.


Em geral, uma encomenda demora 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, cerca de 5 dias úteis na Europa e entre 5 a 7 dias no resto do mundo.


Todas as encomendas feitas no site da Costumes & Sabores, têm um prazo máximo de pagamento de 15 dias. Passado este prazo, a encomenda poderá ser cancelada.


Todos os produtos enviados pela Costumes & Sabores devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Costumes & Sabores.


A Costumes & Sabores não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos a Costumes & Sabores restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.


A Costumes & Sabores reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos.


Todas as compras efetuadas no site da Costumes & Sabores estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.


Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Costumes & Sabores informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.


Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:


Morada: Rua dos Douradores, N.º 108, 2.º e 3.º , 1100-207 Lisboa

Telefone: 21 880 70 30

Fax: 21 880 70 38

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt


As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.