A compra de qualquer produto na loja da Costumes & Sabores, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

Preâmbulo

1º Estas condições gerais de venda são acordadas entre Nuno Miguel Marques do Couto, com morada fiscal na Rua Major Leopoldo da Silva nº34 2ºDt. 3510-123 Viseu, Portugal, número de identificação fiscal PT216400716 e contacto +351 232 407 333, doravante designado por Costumes E Sabores e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.costumesesabores.pt doravante designadas por Utilizador.

2º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.costumesesabores.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

• Artigo 1º - Objecto

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.costumesesabores.pt

  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

  A Costumes & Sabores reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.

• Artigo 2º - Encomenda

  1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.costumesesabores.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras

  2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

  a)Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

  b)Registar-se no website www.costumesesabores.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas. Efetuar o "login"(facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo). Finalizar a encomenda de acordo com a alinea anterior.

  3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

  4. A Costumes & Sabores honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Costumes & Sabores compromete-se a informar o Utilizador logo lhe que seja possível.

  5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

  6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

  7. O Utilizador declara ter mais de 18 anos de idade, à data de concretizar a compra, quando efetua o pagamento.

• Artigo 3º - Pagamento

  1. No website www.costumesesabores.pt, a Costumes & Sabores propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

  Via Easypay - Instituição de Pagamento Lda.:

  a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);

  b) Referência Multibanco;

  c) Tranferência Bancária;

  d) MBWay;

  Via Cheque, com o envio do mesmo por correio postal.

  Via Paypal e Cartão de Crédito (Visa, Maestro, Discover, American Express).

  

  2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do utilizador, após o fecho da encomenda.

• Artigo 4º - Entrega

  1. A entrega das encomendas realizar-se-á até 5 dias úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa Asfaltolargo Unipessoal Lda.

  2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio, conforme indicação no simulador de custos de transporte no checkout

• Artigo 5º - Preços

  1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data de pagamento da encomenda.

  2. Caso se verifique um aumento do Preço de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou proceder ao seu cancelamento.

• Artigo 6º - Cancelamento e Devolução

  1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Costumes & Sabores. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto: costumes@costumesesabores.pt, até 35 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Costumes & Sabores, pelo mesmo meio de comunicação.

  2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

  3. A Costumes & Sabores compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 95 dias.

  4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

  5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Costumes & Sabores.

• Artigo 7º - Política de Privacidade

  O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Costumes & Sabores e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, com como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

  O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.